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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 16/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 17/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 18/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 19/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 20/2017.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM QUE DIA E MÊS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 OCORREU CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE ALGUM PROCESSO TRAMITANDO NA ESFERA JUDICIAL EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA TER SE DESLIGADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR A DESCREDENCIAR O MUNICÍPIO DE BURITAMA DAQUELA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, INFORMAR SE TEM CONHECIMENTO OFICIAL DE QUE O MESMO FUNCIONAVA COMO UM ÓRGÃO TIDO COMO "CABIDE DE EMPREGOS", CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, BEM COMO ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DAS PESSOAS DE NOSSA CIDADE QUE INTEGRAVAM O REFERIDO CONSÓRCIO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE/05/SJO/SPI, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE NÃO ESTÃO FAZENDO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS EM CASA. HÁ QUE SE SALIENTAR QUE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA SEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECÉM-IMPLANTADOS JÁ CONTAM COM VÁRIOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS E OUTROS TANTOS EM ADIANTADO ESTADO DE CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA NUMERAÇÃO, TODAS AS SUAS VIAS PÚBLICAS JÁ DENOMINADAS, COM AS PLACAS DENOMINATIVAS DEVIDAMENTE COLOCADAS AO LONGO DE CADA UMA DELAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA ECT. E, PELO FATO DE ACHAR JUSTA E OPORTUNA, A REIVINDICAÇÃO DOS MUITOS MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DE NOSSA CIDADE, É QUE SOLICITAMOS UM POSICIONAMENTO OFICIAL DO SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO À RESPEITO DO ASSUNTO EM TELA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEFONICA DE BAURU-SP, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO SE IMPLANTOU A REDE TELEFÔNICA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO LUIZ PELEGRINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS DIFICULDADES POR ELE ENCONTRADAS LOGO NO INÍCIO DE MANDATO, BEM COMO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO EM NOSSO MUNICÍPIO, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SEU DEPARTAMENTO, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, ONDE ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CALCULADO SOBRE O SEU VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI NA IMPRENSA OFICIAL.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS REALIZADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CONSTANDO AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, À RESPEITO DOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ESTÃO FREQUENTEMENTE NO INTERIOR DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS, COM A MANGUEIRA NO PV, CONFORME FORAM CONSAGRADOS (FOTOS ILUSTRATIVAS); SE O SAAEMB TEM CONHECIMENTO DISSO; SE TEM, QUAL SERVIÇO OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO REALIZANDO COM ESSES VEÍCULOS NO INTERIOR DAQUELE LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM A MANGUEIRA NO PV COMO BEM ILUSTRAM AS FOTOS; SE SE TRATA DE EMPRESA CONTRATADA, FAVOR FORNECER CÓPIA DO COMPETENTE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA E AQUELA AUTARQUIA; SE SÃO REALIZADAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA; SE DESCONHECE ESTA PRÁTICA ATÉ ENTÃO, O QUE O SAAEMB FARÁ A PARTIR DE AGORA, QUE É DE SEU PLENO CONHECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU SINDICÂNCIAS INSTAURADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A LEVANTAMENTOS DE IRREGULARIDADES POR VENTURA ENCONTRADAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº21/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº2/2017

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS SERÃO TOMADAS PARA COMBATE AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUM PROCESSO EM TRAMITAÇÃO MOVIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA CONTRA EVENTUAIS CONSTRUTORAS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR DETERMINADOS SERVIÇOS OU SE EXECUTARAM NÃO SAÍRAM A CONTENTO DA ADMINISTRAÇÃO, OU SEJA, DE MÁ QUALIDADE; EM CASO POSITIVO, PEDE-SE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO NOTIFICADO REGULARMENTE O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PARA QUE O MESMO EXECUTE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM FRENTE AOS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTE VEREADOR REQUERENTE POSSA ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14H00, ENTRE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E AQUELE R. JUÍZO, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1002300-59.2016.8.26.0097, AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS, BEM COMO OS DEMAIS COMPANHEIROS VEREADORES QUE ASSIM O DESEJAREM.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR APARECIDO, PRESIDENTE DA ABAA-ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO BALANCETE RECEITA E DESPESAS DAQUELA ENTIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO SENHOR JOSÉ CARLOS SOUZA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO JARDIM ITAPARICA, EXTENSIVA AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE E, PRINCIPALMENTE, PELA TRANSPARÊNCIA DEMONSTRADA NA FORMA DE BEM ADMINISTRAR UM PATRIMÔNIO DE USO COLETIVO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA SENHORA DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS, PELA CRIAÇÃO NO FACEBOOK DO "GRUPO DESAPEGA BURITAMA" QUE CONTA COM CERCA DE 35.000 MEMBROS, CUJO GRUPO EFETUA VENDAS, TROCAS, DOAÇÕES DE PRODUTOS NOVOS, USADOS, E INFORMAÇÕES EM PROL DA COLETIVIDADE.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE APOSTILAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDOS JOGOS DE DADOS, PAINÉIS E ALGUNS BRINQUEDOS JÁ ADQUIRIDOS E QUE ESTÃO ARMAZENADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE QUE AS CRIANÇAS QUE ESTÃO NO PROJETO DE AÇÃO COMPLEMENTAR ESCOLAR FICAREM NUM ESPAÇO TÃO PEQUENO, O QUAL NÃO PROPORCIONA NENHUM CONFORTO E IMPOSSIBILITA AS EDUCADORAS DE TRABALHAREM TAMBÉM.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OU SE TEM QUE REALIZAR LICITAÇÃO PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO DOS MESMOS; EM CASO DE TER QUE REALIZAR CERTAME LICITATÓRIO PARA TAL FINALIDADE, INFORMAR O POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO E QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA SE EFETIVAR REFERIDO CERTAME.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MANUTENÇÃO, E O EFETIVO TRABALHO DE PREVENÇÃO CONTRA ESCORPIÕES, AEDES AEGPTY, FURTOS E ACIDENTES NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, MESMO APÓS O PEDIDO DAS DIRETORAS DAS UNIDADES, NENHUMA MEDIDA FOI TOMADA ATÉ O MOMENTO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL MEDIDA FOI TOMADA EM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES NAS ESCOLAS E CRECHES, E SE NÃO FOI, QUANDO SERÃO TOMADAS E QUAIS MEDIDAS.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JUSTIFICA A COBRANÇA DE R$. 2,80, APROXIMADAMENTE, PARA FORNECIMENTO DE UMA SEGUNDA VIA DE CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº23/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº25/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº26/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº28/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 03/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 04/2017.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, ABAIXO ASSINADO, VEREADORA COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE AO SURGIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPECIALMENTE DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, INCLUSIVE O CASO RECENTE DE UMA CRIANÇA QUE FOI PICADA PELO TEMÍVEL ARACNÍDEO, O QUE ASSUSTOU E DEIXOU MAIS APREENSIVA A POPULAÇÃO DE BURITAMA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS À DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO VAI FUNCIONAR O QUESITO "SEGURANÇA DOS BANHISTAS" DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, SE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA CONCEDEU 15 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, EM GOZO, AO SERVIDOR ROGÉRIO BUDAIBES TORRES, LOTADO NO CARGO DE "SALVA VIDAS" NAQUELA ÁREA DE LAZER, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2017 (PORTARIA Nº 9650, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 EM ANEXO).

NÓS, RONALDO RAMOS FERNDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, MAIS DETALHES SOBRE O DECRETO Nº 3.764, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS, QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DAS COMPETENTES PLANILHAS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS PARLAMENTARES REQUERENTES POSSAM ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE QUE ESTE VEÍCULO QUE RECOLHE GALHOS DE PODAS DE ÁRVORES ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO NA SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 (FOTOS EM ANEXO), O POR QUE O VEÍCULO ESTAVA TRAFEGANDO SEM A DEVIDA TELA OU LONA DE PROTEÇÃO, SE ERA PARA PARTICULAR; EM CASO POSITIVO, FORNECER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE HORAS/MÁQUINA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE FALTA A MANUTENÇÃO DEVIDA NA PRAÇA DA CRIANÇA E VÁRIOS BRINQUEDOS QUEBRADOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO AO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, AVELINO MATEUS DE SOUZA JÚNIOR, PARA QUE IMPETRE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM DETRIMENTO AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, APRESENTADOS, DELIBERADOS E APROVADOS EM SESSÕES DELIBERATIVAS DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AMPARADO TANTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES), LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, E SUA OMISSÃO NAS RESPOSTAS, NA SUA TOTALIDADE DOS REFERIDOS DOCUMENTOS: REQUERIMENTO Nº 01/17, REQUERIMENTO Nº 02/17, REQUERIMENTO Nº 09/17, REQUERIMENTO Nº 10/17, REQUERIMENTO Nº 11/17, REQUERIMENTO Nº 13/17, REQUERIMENTO Nº 14/17, REQUERIMENTO Nº 16/17, REQUERIMENTO Nº 24/17, REQUERIMENTO Nº 26/17, REQUERIMENTO Nº 29/17, REQUERIMENTO Nº 30/17, REQUERIMENTO Nº 31/17 E REQUERIMENTO Nº 37/17. (DOCUMENTOS EM ANEXO).

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A ESTRADA QUE LIGA BURITAMA A LOURDES CONHECIDA COMO BTM 410, SE A REFERIDA ESTRADA É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SE POSITIVO, QUAL A LEI DE CRIAÇÃO E QUAIS OS MARCOS INICIAL E FINAL DESSA ESTRADA, E NAS RECENTES MELHORIAS REALIZADAS NA MESMA, QUANTO FOI GASTO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS PORTARIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, AS QUAIS NÃO FORAM PUBLICADAS E NEM SE ENCONTRAM NO SITE OU MURAL DA PREFEITURA. A SEGUIR: PORTARIA Nº 9576/17 PORTARIA Nº 9584/17 PORTARIA Nº 9591/17 PORTARIA Nº 9592/17 PORTARIA Nº 9598/17 PORTARIA Nº 9615/17 PORTARIA Nº 9616/17 PORTARIA Nº 9646/17 PORTARIA Nº 9647/17 PORTARIA Nº 9651/17 PORTARIA Nº 9654/17 PORTARIA Nº 9656/17 PORTARIA Nº 9658/17 PORTARIA Nº 9659/17 PORTARIA Nº 9660/17 PORTARIA Nº 9661/17 PORTARIA Nº 9662/17 PORTARIA Nº 9663/17 PORTARIA Nº 9665/17

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 27/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 05/2017.

NÓS, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, RONALDO RAMOS FERNANDES, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O REAL FUNCIONAMENTO DO SETOR SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUESTÃO DA FALTA DE REMÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTAS ANDAM A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE RESPONDER PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES SOBRE OUTROS ASSUNTOS QUE NÃO ESTES, DESDE QUE AFETOS DIRETAMENTE À SUA PASTA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE DAS DIVERGÊNCIAS DE INFORMAÇÕES POSTADAS NO SITE OFICIAL (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.