OFC Nº 065/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
65
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
Assunto
Sirvo-me do presente para encaminhar a. Vossa Excelência, para ciência, a seguinte MATÉRIA APROVADA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026 e PROMULGADA pela Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama em 17 de março de 2026: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº02/26 (ORIGINADO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/26) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera o §5º do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2026
Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Matéria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2026
Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.