OFC Nº 215/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
215
Complemento
Ano
2025
Data
11/11/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 10 de novembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 106/25) E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 98/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 107/25).
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.