OFC Nº 160/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
160
Complemento
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
Assunto
INDICAÇÃO LIDA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de setembro de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB -Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, que sejam tomadas as providências, objetivando que o Governo Municipal faça cumprir na sua total integralidade a Lei Ordinária Municipal nº 4.982, de 22 de outubro de 2024, onde “reformula a legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Buritama".
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB -Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, que sejam tomadas as providências, objetivando que o Governo Municipal faça cumprir na sua total integralidade a Lei Ordinária Municipal nº 4.982, de 22 de outubro de 2024, onde “reformula a legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Buritama".