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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 5 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

31/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de uma CAR-Comissão de Assuntos Relevantes destinada a registrar a história oficial do Município de Buritama.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 5, de 05 de agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
    Documento: PORT Nº 013/2025 - Portaria
    Designa os membros da CAR – Comissão de Assuntos Relevantes destinada ao Registro da História Oficial da Fundação do Município de Buritama.
    OpenAPI