Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 15:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desafetação de imóvel descrito na Lei Municipal nº 4.152/2015 que autorizou a desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas à ampliação do Cemitério Municipal José Antônio Cardoso e prolongamento das Ruas Maria do Carmo Costa Andrade e Francisco Cardoso, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 031/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIA APROVADA na Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa realizada nesta terça-feira dia 25 de fevereiro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 18/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 15/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 030/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 46/2025-GP, sirvo-me do presente para, nos termos regimentais, CONVOCAR Vossa Senhoria, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na TERÇA-FEIRA, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13H00.
Documento: OFC Nº 031/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIA APROVADA na Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa realizada nesta terça-feira dia 25 de fevereiro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 18/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 15/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 030/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 46/2025-GP, sirvo-me do presente para, nos termos regimentais, CONVOCAR Vossa Senhoria, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na TERÇA-FEIRA, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13H00.