Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
85
Data de Apresentação
17/11/2016
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
85
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 85/16, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 20.000,00 À SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO - REPASSE FEDERAL;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada