OFC Nº 130/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
130
Complemento
Ano
2024
Data
04/09/2024
Protocolo
Assunto
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, a seguinte MATÉRIA APROVADA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 02 de setembro de 2024: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/24 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 43/24).
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.