OFR Nº 040/2024 - Ofício Recebido

Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 30 de 2024
Nós, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MILTON RODRIGUES GOULART, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o recebimento do Ofício Especial, datado de 14 de março de 2024, em resposta ao Requerimento nº 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, no qual certamente constarão o contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa contratada; informar os serviços que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situação local, através de consulta pública, conforme relata no Ofício supracitado, fornecer relação dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os critérios que os resp