OFCEX Nº 166/2026 - Ofício Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Executivo
Número
166
Complemento
Ano
2026
Data
13/04/2026
Protocolo
151/2026
Assunto
Ofício nº 166/2026-GP - Encaminha documentos anexos ao o Projeto de Lei abaixo relacionados, para apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa: PROJETO DE LEI Nº 28, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Interessado
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação da Área Institucional 02 situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação da Área Institucional 02 situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.