OFC Nº 080/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
80
Complemento
Ano
2026
Data
27/03/2026
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS nas Sessões Extraordinárias desta Casa Legislativa realizada nesta sexta-feira dia 27 de março de 2026.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências.