OFC Nº 076/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
76
Complemento
Ano
2026
Data
23/03/2026
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 23 de março de 2026.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.