OFC Nº 055/2026 - Oficio Câmara

Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Dispõe sobre autorização para doação de impressora à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2026
Dispõe sobre autorização para o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Município de Buritama.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2026
Dispõe sobre denominação da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nosso Município.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Dispõe criação de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências