OFC Nº 235/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
235
Complemento
Ano
2025
Data
02/12/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de dezembro de 2025:
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 109/25); AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 111/25) ; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 112/25)
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 109/25); AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 111/25) ; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 112/25)
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.