OFC Nº 141/2025 - Oficio Câmara

Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências administrativas necessárias, objetivando a implementação de um Programa de Educação no Trânsito, principalmente nas escolas e nas ruas de nossa cidade.

---

Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 110 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a preservação das áreas verdes de nossa cidade, citando como exemplo as das Lagoas do Izair e do Sapo, dos Residenciais Caminho das Águas, Interlagos, Cidade Nova, Ana Alves Teixeira, Jacintho de Oliveira Neto, Portal da Praia, Praia Bela, Lago Azul, Vale do Sol, e a do mais recente Village Conti, em pleno desenvolvimento.

---

Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 111 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, para que o Município assuma de forma plena e definitiva a gestão do serviço de iluminação pública, conforme previsto nas normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a finalidade de eliminar a situação de penumbra que tem afetado diversas vias e bairros da cidade, bem como que, nos projetos de novos loteamentos — tanto urbanos quanto rurais —, seja incluída como diretriz obrigatória a instalação de lâmpadas de LED, visando garantir maior eficiência energética, durabilidade, economia aos cofres públicos e melhor qualidade na iluminação desde a implantação dos empreendimentos.

---

Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 112 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente do Governo do Município de Buritama, a fiscalização e adoção de medidas para coibir o acúmulo de restos de materiais de construção, como pedras e areia, em frente às residências, sem isolamento ou retirada após o término das obras. (Foto em anexo).

---

Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que efetuem estudos no sentido de viabilizar junto ao Município e os órgãos governamentais competentes, para que proceda o cadastramento e demais providências que se fizerem necessários, para novas Equipes da Saúde da Família, quantas forem necessárias e o que o Município comporte, para evitar que a população fique desassistida do atendimento, inclusive em campanhas e projetos como o da “Carreta do Hospital do Amor”.

---

Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educação, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando que o Governo do Município de Buritama faça adesão e participe do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - Pacto EJA, do Ministério da Educação, sendo que, segundo dados do IBGE 2022, Buritama possui 782 pessoas com mais de 15 anos não alfabetizadas, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 5,5% em nosso município. Já são 4.929 municípios que aderiram ao programa e, os Estados e Municípios participantes do Pacto receberão repasses do MEC, além de apoio técnico, para a ampliação de suas vagas na EJA.

---

Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, e Amanda Carina Sanches, Diretora do Departamento Municipal de Cultura, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal promova a contratação de atrações culturais que possam estar apresentando toda a semana, durante o horário da “feirinha de terça-feira”, como shows, dança, teatro, enfim, apresentações culturais que estarão atraindo famílias inteiras, de Buritama e região, assim como os turistas que estarão locados em ranchos na orla dos nossos rios, gerando muito mais público e que passarão a frequentar e a consumir os maravilhosos produtos vendidos na feirinha de Buritama, além de estarem também consumindo cultura e gerando renda para os feirantes, assim como já vem acon