OFC Nº 059/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
59
Complemento
Ano
2024
Data
10/04/2024
Protocolo
Assunto
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 que trata sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 900.000,00, ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.138.924,41, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de 5.599.961,64, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 209.931,38 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 que trata sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 900.000,00, ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.138.924,41, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de 5.599.961,64, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 209.931,38 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias".