OFC Nº 016/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
16
Complemento
Ano
2024
Data
06/02/2024
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta SEGUNDA-FEIRA, dia 05 de fevereiro de 2024.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
PROTOCOLO Nº 633/2024 - DATA 07/02/2024
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Dispõe sobre reabertura de crédito especial no valor de R$ 335.755,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.884/2023, e dá outras providencias.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.875/2023, e dá outras providencias.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Dispõe sobre reabertura de crédito especial no valor de R$ 335.755,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.884/2023, e dá outras providencias.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.875/2023, e dá outras providencias.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.