OFC Nº 013/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
13
Complemento
Ano
2024
Data
30/01/2024
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS, nas Sessões Extraordinárias desta Casa Legislativa realizada nesta TERÇA-FEIRA, dia 30 de janeiro de 2024.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$2.230.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 1 de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 2 de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$2.230.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 1 de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 2 de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências