Vinculos (OFC Nº 013/2024 - Oficio Câmara)
Total de Vinculos: 10
Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$2.230.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 1 de 2024 - Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 2 de 2024 - Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 - Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
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30/01/2024 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2024 - Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
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