OFC Nº 154/2023 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
154
Complemento
Ano
2023
Data
07/11/2023
Protocolo
Assunto
INDICAÇÃO LIDA, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de novembro de 2023: INDICAÇÃO Nº 74/23 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 74 de 2023
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando dotar de pelo menos uma infraestrutura razoável uma área de terra pertencente à Municipalidade, que se encontra totalmente ociosa, objeto de uma permuta proveniente do fechamento de uma Estrada Municipal, através de um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, localizada ao lado do Loteamento Residencial Jardim Itaparica, às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava (Ribeirão Santa Bárbara), para que a população interessada possa usufruir daquele espaço público.
Matéria: Indicação nº 74 de 2023
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando dotar de pelo menos uma infraestrutura razoável uma área de terra pertencente à Municipalidade, que se encontra totalmente ociosa, objeto de uma permuta proveniente do fechamento de uma Estrada Municipal, através de um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, localizada ao lado do Loteamento Residencial Jardim Itaparica, às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava (Ribeirão Santa Bárbara), para que a população interessada possa usufruir daquele espaço público.