Vinculos (OFC Nº 154/2023 - Oficio Câmara)
Total de Vinculos: 1
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 07/11/2023 |
Indicação nº 74 de 2023 - O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando dotar de pelo menos uma infraestrutura razoável uma área de terra pertencente à Municipalidade, que se encontra totalmente ociosa, objeto de uma permuta proveniente do fechamento de uma Estrada Municipal, através de um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, localizada ao lado do Loteamento Residencial Jardim Itaparica, às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava (Ribeirão Santa Bárbara), para que a população interessada possa usufruir daquele espaço público.
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