Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Há 1007 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 46 2017 - Requerimento
Requerimento nº 46 de 2017
Autor:RONALDO RAMOS FERNANDES
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO FIRMADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.223, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 45 2017 - Requerimento
Requerimento nº 45 de 2017
Autor:RONALDO RAMOS FERNANDES
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES FLÁVIO GARCIA LEAL, BETO FORNERETO E PAULO ROSSI, EXÍMIOS MERGULHADORES PARTICIPANTES DE UM GRUPO FORMADO POR CERCA DE 20 PROFISSIONAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE PRATICAM A PESCA SUB-AQUÁTICA EM ÁGUAS DO NOROESTE PAULISTA, E NESSAS ATIVIDADES DE LAZER E EM MEIO AOS CARDUMES ELES TÊM ENCONTRADO GARRAFAS, LATINHAS, SACOLAS PLÁSTICAS E ATÉ BARCO NO FUNDO DOS RIOS, E DIANTE DESSA SITUAÇÃO NASCEU A IDEIA DE SE CRIAR O PROJETO "RIO LIMPO", COM O OBJETIVO DE REUNIR VOLUNTÁRIOS PARA FAZER A LIMPEZA NAS MARGENS E NO FUNDO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, COMO É O CASO DO CAUDALOSO RIO TIETÊ, SENDO QUE A PRIMEIRA LIMPEZA OCORREU NA PRAINHA DE UBARANA, E NAQUELA OPORTUNIDADE OS VOLUNTÁRIOS RETIRARAM DO LOCAL APROXIMADAMENTE TRÊS TONELADAS DE LIXO, DECIDINDO RECENTEMENTE ATUAR NA REGIÃO DE ARAÇATUBA, MAIS ESPECIFICAMENTE O PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, ÁREA DE LAZER ESCOLHIDA PARA REALIZAÇÃO DE TÃO ELOGIÁVEL TRABALHO, JÁ TENDO A PRÓXIMA TAREFA NA CIDADE DE MENDONÇA COMO META TRAÇADA PELO INCANSÁVEL GRUPO DE AMIGOS.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 44 2017 - Requerimento
Requerimento nº 44 de 2017
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº15/2017.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 43 2017 - Requerimento
Requerimento nº 43 de 2017
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº14/2017.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 42 2017 - Requerimento
Requerimento nº 42 de 2017
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº13/2017.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 41 2017 - Requerimento
Requerimento nº 41 de 2017
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº12/2017.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 40 2017 - Requerimento
Requerimento nº 40 de 2017
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº11/2017.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 39 2017 - Requerimento
Requerimento nº 39 de 2017
Autor:FEBEM
EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NA ÁREA SITUADA AO LADO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 38 2017 - Requerimento
Requerimento nº 38 de 2017
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL USINA DE ÁLCOOL QUE VEM DEIXANDO OS SEUS VEÍCULOS EM UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O PARQUE INDUSTRIAL ELIZÁRIO SEVERINO PEREIRA, SE TEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA QUE A EMPRESA USE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO; EM CASO POSITIVO, FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA CÓPIA DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO, BEM COMO INFORMAR, SE EXISTE ALGUM DECRETO, ALGUMA LEGISLAÇÃO, QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE USINAS A PROCEDEREM A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS POR ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE VÃO DEIXANDO PARA TRÁS TONELADAS DO PRODUTO QUE TRANSPORTAM, DEIXANDO-AS TOTALMENTE SUJAS; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA CÓPIA.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 37 2017 - Requerimento
Requerimento nº 37 de 2017
Autor:RONALDO RAMOS FERNANDES
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, PARA ESTE VEREADOR REQUERENTE E DEMAIS VEREADORES QUE DESEJAREM COMPOR UMA COMISSÃO ESPECIAL, MEDIANTE UM PRÉ-AGENDAMENTO FORNECIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO CONSTANDO OS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS A SEREM VISITADOS, COM OS RESPECTIVOS DIAS E HORÁRIOS, PARA VISITA "IN LOCO" NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.
Proposição arquivada Não definida.