Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE, LOTADO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE CAPA A CAPA DA TOMADA DE PREÇO Nº 15/17. DESDE O PRIMEIRO ATO ATÉ O ÚLTIMO DOCUMENTO QUE JÁ ESTIVER EM TRAMITAÇÃO ATUALMENTE. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE SERVIRÃO PARA CONHECIMENTO DESTES VEREADORES REQUERENTES, DOS DEMAIS COMPANHEIROS QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE TODA A POPULAÇÃO BURITAMENSE.

NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES QUE FOREM FEITAS PELO MUNICÍPIO, COM PERMISSÃO PRÉVIA DO SR. PREFEITO PARA A CONFERÊNCIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ANTES DA LAVRATURA DAS ATAS, PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS. TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE NOS DIRIGIMOS AO SETOR DE LICITAÇÕES PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (QUE SÃO DEVERES DO VEREADOR) E FOMOS IMPEDIDOS PELOS RESPONSÁVEIS DO SETOR, DE FAZER A REFERIDA CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, NECESSITANDO, INCLUSIVE, O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE OS FATOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O COMPETENTE DEPARTAMENTO VEM EXERCENDO UMA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO NO QUE COMPETE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.217, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, ABAIXO ASSINADO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS SENHORAS SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E GISLAINE MURAKAMI RODRIGUES, DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EXTENSIVA ÀS COMPETENTES COLABORADORAS EMÍLIA APARECIDA DE PAULA, CAMILA SAMPAIO STELLA, ANAYANA DE OLIVEIRA FAVERÃO, ANDRÉIA WEDEKIN, KARINI PEREIRA DAS FLORES ALFREDO, NÚBIA PEREIRA, SUZANA MARIA SOUZA, IARA ANDRADE, ROSEMEIRE BATISTA DA CONCEIÇÃO, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, EDNA SANTOS MOURA, JOSEFA EVA SCACALOSSI, ROSELI ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ROSANGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, VIVIANE APARECIDA DE JESUS SILVIA, RITA CRISTINA DE MATOS FEROLDI, MARIA CLEUNICE NOGUEIRA E MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, BEM COMO A TODOS OS DEMAIS PARTICIPANTES QUE SE DOARAM NESSE IMPORTANTE PROJETO, COLABORANDO PARA A REALIZAÇÃO DA "MANHÃ DA BELEZA" E DO "CHÁ DA TARDE", NA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE MARÇO DE 2017, DAS 08H30 ÀS 17H00, COM SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES E DIVERSAS ATIVIDADES INTERATIVAS REALIZADAS AO LONGO DE TODO O DIA, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", NUMA PROMOÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA EM PARCERIA COM O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE O EVENTO MERECESSE ESPECIAL DESTAQUE E ALCANÇASSE UM TREMENDO SUCESSO.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES ANDRÉ LUIZ LOURENÇO NEVACK, RODNEY ANTONIO FLORINDO, ALAN MANOEL PINTO MARTINS, DELMA DILMARA DOS SANTOS FIGUEIREDO, E HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MILHO, EDIÇÃO 2017, EXTENSIVA AOS VOLUNTÁRIOS, DOADORES, PATROCINADORES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA TRADICIONAL FESTA EM PROL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO LEVADA A EFEITO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, CUJO EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO QUE LÁ COMPARECEU PARA PRESTIGIAR E SE DELICIAR COM DIVERSIFICADAS E SABOROSAS IGUARIAS DESTA JÁ TRADICIONAL FESTA DE NOSSA CIDADE, COMO MILHO COZIDO, CURAL, PAMONHA, BOLO, SORVETE, ESCONDIDINHO, QUENGA, PASTEL, COXINHA, BOLINHO FRITO, GALINHADA, CHURRASCO COM VINAGRETE E MANDIOCA, FRANGO, ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA.

NÓS, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO PEDROSO SANCHES, RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NAS ALÍQUOTAS APLICADAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE SOBRE O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO ESTÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO LOTADOS ATUALMENTE NOS SEGUINTES CARGOS, DISCRIMINANDO OS QUE ESTÃO OCUPADOS E OS QUE, EVENTUALMENTE, ESTEJAM VAGOS, RELACIONADOS NA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DA REGIÃO, EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO DE 2017, À PÁGINA A 4, SOB O TÍTULO "PREFEITURA É VETADA PELA JUSTIÇA DE NOMEAR APADRINHADOS EM CARGOS COMISSIONADOS": ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, ASSESSOR DE IMPRENSA, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, DIRETOR DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DA MERENDA ESCOLAR, DIRETOR DA DIVISÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, DIRETOR DA DIVISÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETOR DA DIVISÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA, DIRETOR DA DIVISÃO DE TURISMO E DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMB

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO EFETIVO DO OITAVO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BURITAMA-SP, FORMADO PELOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES: 2º SGT PM ALEXANDRE MENDES, CB PM ADEMILSON DONIZETE DOMINGUES, CB PM MÔNICA A. PEREIRA DA SILVA, CB PM LUIZ GONÇALVES DA SILVA, CB PM LEONARDO TEODORO FONSECA, CB PM VALDEMIR NUNES MARTINS, CB PM MISLAINE ANACLETO GOMES, CB PM MICHAEL DOUGLAS DE POLI, CB PM RENAN LAZARIN COSTA, SD PM ANDRÉ RENATO ALVES CALDEIRA, SD PM FERNANDO OIEL TARDOCHI, SD PM RAFAEL AUGUSTO MAGNO E SD PM ROGÉRIO ANTONY DE OLIVEIRA, QUE TRABALHARAM INCANSAVELMENTE DURANTE AS CINCO NOITES DE CARNAVAL DENOMINADO DE BURITAMA FOLIA, REALIZADO DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, COM DUAS MATINÊS, PELA MAGNÍFICA COBERTURA DISPONIBILIZADA COM SEU EFETIVO, GARANTINDO A SEGURANÇA NECESSÁRIA À POPULAÇÃO E AOS FOLIÕES, PARA QUE A GRANDE FESTA POPULAR DE NOSSO MUNICÍPIO QUE É O CARNAVAL DE RUA ALCANÇASSE O GRANDE ÊXITO ESPERADO.