Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HOUVE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CUJA LEI ESTÁ SENDO ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/17, EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E O VALOR GLOBAL DOS BENEFÍCIOS QUE FORAM PAGOS A ELES DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO PAGAMENTO QUE FOI EFETUADO.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DE BURITAMA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS NºS 208/14 E 008/15, MENCIONADOS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC-002124/026/15, RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO NRº 16/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 59/17, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 1.200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, O COMPETENTE CROQUI DAS ÁREAS DE TERRAS QUE SERÃO DESAPROPRIADAS, INFORMAR O TOTAL DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA, E O VALOR GLOBAL QUE SERÁ GASTO COM A REFERIDA DESAPROPRIAÇÃO. REQUEIRO, AINDA, QUE A DELIBERAÇÃO DA REFERIDA PROPOSITURA FICA ATRELADA AO ENCAMINHAMENTO DO QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SEJA, ASSIM QUE A CASA RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES REQUISITADAS, O PROJETO DE LEI ESTARÁ LIBERADO E SEGUIRÁ, NATURALMENTE, PARA DELIBERAÇÃO.

NÓS, VÂNIA TERESINA MACENO NAZÁRIO E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO CONTEMPLADOS COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A FUNÇÃO QUE CADA UM DELES EXERCE E O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, CAPA A CAPA, DO PROCESSO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA DE NOSSO MUNICÍPIO.