Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº56/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº54/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº51/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº14/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº13/2017.

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIOS DO BELÉM, IPIRANGA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PAULISTANA, MADUREIRA, RETA FINAL E DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO NO DOMINGO, 18 DE JUNHO DE 2017, A HONROSA MARCA DE 106 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO PAÍS, COM MUITAS ORAÇÕES EM LOUVOR AO SENHOR, UM MARCO INEGAVELMENTE IMPORTANTE E SIGNIFICATIVO PARA UMA RELIGIÃO QUE SE PROPÕE A LEVAR A PALAVRA DE DEUS A TODOS OS IRMÃOS, À UMA MULTIDÃO DE FIÉIS, A QUEM PRECISA DE FÉ, AMOR E ESPERANÇA, DESEMPENHANDO UM TRABALHO GRATIFICANTE HÁ MAIS DE UM SÉCULO, AJUDANDO OS NECESSITADOS, ENSINANDO O BEM, PREGANDO A PAZ E A IGUALDADE ENTRE OS HOMENS NESSES 106 ANOS DE MERECIDA E JUSTIFICADA EXISTÊNCIA CUMPRINDO FIELMENTE O SEU PAPEL DE DIFUNDIR O QUE ESTÁ NAS ESCRITURAS, TÃO BEM REPRESENTADA PELOS RENOMADOS PASTORES GONÇALVES MARTIMIANO DE ANDRADE JÚNIOR, SÉRGIO TEIXEIRA, VICENTE DE PAULO DE SOUZA, ALCIDES MATIAS LUSTOSA, ALVACIR IGNÁCIO RIBEIRO, WALCIR BENTO DOS SANTOS E PEDRO RODRIGUES.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE ESTÁ ARMAZENADA A MADEIRA NATIVA SERRADA RECEBIDA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.357, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (EM ANEXO); REQUEIRO, AINDA, O AGENDAMENTO DE DATA E HORÁRIO, À CRITÉRIO DO PREFEITO MUNICIPAL OU CHEFE DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTES VEREADORES REQUERENTES POSSAM COMPARECER PARA AVERIGUAÇÃO "IN LOCO" DESSE MATERIAL RECEBIDO DO ESTADO PELO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MINEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NÃO ESTÃO USANDO EPI'S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE É DEFINIDO PELA NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE): "TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO".

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO FOI DE 16,94HA, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO E, APROXIMADAMENTE POR QUANTO TEMPO ESSA ÁREA SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO UTILIZADA O RESTANTE DA ÁREA ADQUIRIDA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM NÚMEROS, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA/LISTA CRONOLÓGICA DE PACIENTES QUE ESPERAM POR REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS ELETIVAS, ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DE CONSULTAS MÉDICAS COMUNS.