Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantos e quais os Convênios celebrados entre os Governos Estadual e Federal e o Município de Buritama no Exercício Financeiro de 2017, e até a presente data (07 de março de 2018).

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, embora tenha recebido as informações encaminhadas pelo senhor Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 03/18, de minha autoria, sobre os quatro ônibus que foram adquiridos em 2017 pelo Governo do Município de Buritama, especificando o valor individual de cada veículo, ano de fabricação, tipo de motor, dianteiro ou traseiro, se dotados de ar condicionado ou não, se câmbio manual ou automático, e número de assentos, mas pelo fato de estar incompleto o pedido, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja novamente oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia das competentes Notas Fiscais de aquisição dos referidos veículos, bem como relação nominal dos participantes do competente Pregão Presencial, cujos itens importantíssimos, certamente, por um lapso, não constaram do rol de quesitos formulados ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quando vai ser solucionada a questão do asfalto do Loteamento Residencial Benedito Garcia, se existe alguma ação movida pelo Governo do Município de Buritama contra o Empreendedor Imobiliário, se é a Prefeitura que é responsável pela execução dos serviços de recapeamento ou pavimentação asfáltica, e se existe prazo para execução, qual o prazo para realização de tais serviços.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o que houve com os equipamentos da Academia da Saúde instalados na Praça da Bíblia.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido conceder AUTORIZAÇÃO para este vereador requerente proceder averiguação "in loco" no Processo de Licitação nº 03/2017, Contrato nº 95/2017 e Processo nº 1.423/2017, destinado ao fornecimento de software educativo para alunos do ensino fundamental e infantil nas Unidades Escolares, ficando à critério daquela autoridade designar dia e horário, bem como o servidor público municipal que acompanhará referido procedimento.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a quantidade de encanamento será necessário trocar na rede de água do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e quanto de asfalto será necessário para pavimentar os locais onde forem abertas as valas logo após a execução dos serviços de troca dos canos.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que não há manutenção e reparos por parte da Administração Municipal nas vias localizadas nos interiores das Glebas, de quem é a responsabilidade por tais serviços, se existe legislação que regulamenta tal situação, e como foi realizada a transação das Unidades Habitacionais das Glebas da CESP-Companhia Energética de São Paulo nos anos 80, se foi feita entre a CESP e o Município ou se entre a CESP diretamente com os novos proprietários.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor dos senhores Wilton Rosalino Borges, Presidente do COMTUR-Conselho Municipal de Turismo, e Luciene Santos Cândido, Diretora Municipal da Cultura, e demais integrantes da Comissão Organizadora do Tradicional Carnaval de Rua denominado Buritama Folia, realizado de 09 a 13 de fevereiro de 2018, em praça pública, com cinco dias de festa, com duas matinês para a criançada, sendo animados por Bandas Musicais de renomes conhecidas nacionalmente, DJs, disponibilizando arquibancadas, com acesso gratuito, além de camarotes, sistemas de vídeo, segurança privada, brigadistas, bombeiros e o apoio da Polícia Militar, mantendo a tradição da cidade, onde a população compareceu em massa prestigiando essa grande festa popular, registrando cerca de 5 mil foliões por noite, um sucesso tanto de público quanto de crítica, cuja renda será toda revertida para o Fundo Social de Solidariedade do Município.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de conceder Autorização ao vereador requerente acompanhado de um Advogado, para averiguação "in loco" da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Governo do Município de Buritama referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2017.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se nos Conjuntos Habitacionais construídos em nosso município pela CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano existem áreas verdes; em caso positivo, pede-se a gentileza, no sentido de informar onde estão localizadas.