Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

seja novamente CONVOCADA, nos termos dos artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, a servidora pública municipal Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora Municipal da Educação, para comparecer numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível já para a sessão ordinária de segunda-feira, dia 18 de junho de 2018, quando a Câmara Municipal abrirá a ela um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que possa fazer explanações esclarecedoras sobre quantas crianças estão aguardando na Fila por uma vaga nas Creches Municipais, atendendo aos reclames de muitas mães, Educação Complementar e possa, também, responder a eventuais perguntas que lhe forem encaminhadas pelos nobres vereadores relacionadas apenas e tão somente à área da Educação do Município, bem como seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, comunicando-lhe sobre a convocação da referida servidora, cuja convocação não foi atendida pela ilustre servidora através do Requerimento nº 38/18, tendo sido justificada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal que referida Diretora atenderia compareceria à esta Câmara Municipal para os devidos esclarecimentos, necessário, então, se fazer novamente a convocação da funcionária em questão.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/18.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em detrimento do Requerimento nº 14/18, de minha autoria, apresentado, deliberado e aprovado em sessão deliberativa desta Colenda Câmara Municipal, solicitando cópia de capa a capa de Certames Licitatórios ao Chefe do Poder Executivo Municipal, devidamente amparado tanto na Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a informações), Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, e sua omissão nas respostas, na sua totalidade dos referidos documentos. (Documento em Anexo).

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto sendo idealizado pelo Departamento Competente do Governo do Município de Buritama, objetivando reduzir a vazão de água que acumula na Av. Galdino Alves de Souza Pereira durante o período de chuvas intensas quando grande parte da citada via pública fica toda alagada dificultando o seu escoamento.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as ruas do Loteamento Residencial Benedito Garcia estão sendo executados os serviços de tapa buracos, conforme afirma a servidora pública municipal Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, através do Ofício nº 58 - ENG, de 14 de março de 2018, complemento à resposta dada pelo Ofício nº 94/2018-GP, de 20.03.18, ao Requerimento nº 29/18, de minha autoria, quando ela informou que depende de recursos para concluir as pavimentações de algumas ruas, mas os serviços de tapa buracos já estavam sendo realizados, porque andando por todas as vias públicas daquele Loteamento Residencial não vi nenhuma rua que recebeu essa melhoria, sendo que a Rua Sebastião Moreira, a mais crítica, a solução é o recebimento de recapeamento asfáltico, porque simplesmente tapa buraco não resolve o problema da mesma.

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em desfavor do senhor FERDINANDO AUGUSTO GALERA, pelo que ele vem fazendo em total desrespeito com o Poder Legislativo, tendo em vista que esse elemento vem provocando confusão e discórdia entre a maioria dos membros da Câmara Municipal e dentro da nossa comunidade, querendo com isso se prevalecer e aparecer na mídia a todo custo, um cidadão que não tem ética, nem tampouco dignidade, merecendo, portanto, uma reprovação pública por parte desta Augusta Casa Legislativa.

Nós, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA e JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre o por que o Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi se encontra permanentemente fechado, impedindo o seu regular funcionamento.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se a Lei Municipal nº 4.259, de 09 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instalações públicas e privadas, e dá outras providências, está sendo executada no âmbito do Município, em todos os ambientes que são abrangidos pela legislação em vigor.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADA, nos termos dos artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, a servidora pública municipal Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora Municipal da Educação, para comparecer numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível já para a sessão ordinária de segunda-feira, dia 09 de abril de 2018, às 20h00, quando a Câmara Municipal abrirá a ela um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que possa fazer explanações esclarecedoras sobre quantas crianças estão aguardando na Fila por uma vaga nas Creches Municipais, Educação Complementar e possa, também, responder a eventuais perguntas que lhe forem encaminhadas pelos nobres vereadores relacionadas apenas e tão somente à área da Educação do Município, bem como seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, comunicando-lhe sobre a convocação da referida servidora.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em favor das senhoras Sirley Zacarias dos Santos, Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Gislaine Murakami Rodrigues, Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, extensiva aos demais funcionários: Anayana de Oliveira Faverão, Andréia de Cássia dos Santos, Andréia Wedekin Chaves, Camila Sampaio Stella, Edna Santos Moura, Elaine Cristina dos Santos, Emília Aparecida de Paula, Emily Godoy Camargo Crisóstomo (Estagiária), Fabiana dos Santos Souza (Estagiária), Iara Cristina de Andrade, João Luiz Perez Júnior, Josefa Eva Scacalossi, Karini Pereira das Flores Alfredo, Maria Cleunice Nogueira, Maria das Graças Vieira, Núbia Pereira, Rita Cristina de Matos Feroldi, Rosangela Pereira Valões de Almeida, Roseli Antonia Pereira da Silva, Rosemeire Batista da Conceição e Suzana Maria Souza, que atuaram direta e outros tantos indiretamente na organização do evento denominado "DIA DA MULHER", que contou com a "MANHÃ DA BELEZA" no Fundo Social de Solidariedade do Município de Buritama, na quinta-feira, dia 08 de março de 2018, com abertura às 08h00 às 11h00 (Cabelo, Manicure, Sobrancelhas e Maquiagem); "TARDE DAS REGALIAS", no CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, com abertura às 13h30 e encerramento às 17h00, onde neste período tiveram apresentações de uma Peça Teatral (Comédia de Costumes), Danças, Sorteios de Brindes e Música ao Vivo com animação de Érika e Renatinho, demonstrando união, trabalho em conjunto, não mediram esforços para que o evento merecesse especial destaque e alcançasse um tremendo sucesso, digno de reconhecimento público.