Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambienta, sobre a mortandade de peixes de várias espécies, em meados do mês de março de 2022, divulgada em muitas matérias e vídeos da mídia regional, requerendo, seja oficiado a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambiental, Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 260, Bairro Aviação, CEP. 16055-557, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Relatório analisado por técnicos daquela Companhia, caso já tenha sido concluído, e quais os procedimentos serão tomados pelo órgão, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê;

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia integral do Processo de análise, aprovação e implantação do Empreendimento Imobiliário Copacabana, localizado à margem esquerda da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido cidade-bairro, logo após o ancoradouro do Barco Odisséia.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias integrais do Processo de análise, implantação e aprovação dos Loteamentos Residenciais Vale do Sol I e II encravados à margem esquerda, sentido cidade-bairro da Avenida Antonio Alves Teixeira.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do jovem advogado buritamense FERNANDO MELLO DUARTE, pelo lançamento do Livro intitulado “Introdução ao Estudo dos Precedentes”, cuja obra fora lançada em grande estilo na Casa do Advogado-OAB/Birigui, na quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, às 19h00, na qual o brilhante causídico discorre sobre o sistema processual civil brasileiro, que sofreu diversas alterações com a entrada em vigor do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma relação à esta Casa Legislativa, constando nomes e números dos registros no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresas no município que estão sendo beneficiadas com aluguel de imóveis pagos pela Prefeitura, anexando cópia dos contratos de aluguel dos referidos imóveis.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o que é necessário para uma pessoa interessada conseguir uma área de terra na Chácara Municipal para cultivar, a forma de funcionamento da cessão dessa área aos interessados, se é exigida alguma taxa como paga pelo cultivo da área que lhes cabe, quem é o servidor público municipal responsável por aquela propriedade, se tem alguma Associação que administra, demarca, avalia, seleciona e distribui aos candidatos que a seu ver têm direito ao recebimento de lotes de terra para serem cultivados; em caso positivo, informar a sua composição.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e este, ao chefe da Divisão Municipal de Finanças e Controladoria, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, as informações abaixo, referentes à Lei Complementar Municipal nº 124, de 29 de dezembro de 2014, que “Dispõe dobre a criação da CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”:

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, nomes, cargos e funções dos servidores que compõem o quadro de Bombeiros Municipais ou Brigada de incêndio conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, informando, ainda, se os referidos servidores atuam como voluntários nas demandas que requerem as respectivas atuações e presenças.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o empreendedor responsável pelo Loteamento Residencial Village Conti está “em dia” com toda a documentação exigida pela legislação vigente, cujas formalidades lhe permitiram proceder o lançamento e dar início à comercialização dos lotes daquele empreendimento imobiliário.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, na forma do Regimento Interno, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP.