Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia, capa a capa, do Processo Licitatório que culminou na formalização do Contrato nº 144/2023, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama em 26/07/2023, Extrato publicado na Edição nº 954 do DOE-Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama em 03/08/2023, incluindo o referido contrato, e também, cópia da prestação de contas e os respectivos contratos referentes às Leis anteriormente aprovadas com o mesmo Clube de Rodeio nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, com gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a resposta do Requerimento nº 41/23, encaminhada através do Ofício nº 84/2023-GP de 24 de maio de 2023, e para complemento da aludida resposta nele contida, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar junto ao setor competente, o envio de cópias de todo o processo de compra direta das marmitas já servidas, bem como de todo o Processo Licitatório que está sendo feito para a aquisição de novas marmitas para atender aos trabalhadores do Convênio celebrado com a FUNAP, inclusive com informações sobre a quantidade de marmitas já servidas, o nome do fornecedor das mesmas e o valor pago por cada uma, bem como informar quem era o fornecedor antes da realização do competente Processo Licitatório.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor PAULO CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa cópia do competente instrumento jurídico e seus anexos, que firmou parceria do Município com o Clube de Rodeio Buritama, conforme a Lei Municipal nº 4.372, de 12 de maio de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.858, de 11 de abril de 2023.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, acerca do andamento do Programa Cidade Legal, quais os procedimentos que estão sendo tomados, bem como o que já foi feito até a presente data.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a resposta do Requerimento nº 41/23, encaminhada através do Ofício nº 84/2023-GP de 24 de maio de 2023, e para complemento da aludida resposta nele contida, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar junto ao setor competente, o envio de cópias de todo o processo de compra direta das marmitas já servidas, bem como de todo o Processo Licitatório que está sendo feito para a aquisição de novas marmitas para atender aos trabalhadores do Convênio celebrado com a FUNAP, inclusive com informações sobre a quantidade de marmitas já servidas, o nome do fornecedor das mesmas e o valor pago por cada uma.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se aquela Autarquia possui alguma análise recente sobre a qualidade da água de nossos Córregos e Ribeirões, que comprove eventual contaminação proveniente do uso de agrotóxicos que são lançados sobre as lavouras e levados pelas chuvas atingindo esses riachos.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/23.

REQUERIMENTO Nº 40/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior; REQUERIMENTO Nº 41/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior.