Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Nós, WALLISON ROBERTO DA SILVA e ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinados, vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em favor do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), em reconhecimento ao envio de mais de R$. 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em recursos financeiros destinados à melhoria da saúde do município de Buritama/SP. A presente Moção é uma justa homenagem pelo compromisso do nobre parlamentar assumido com a população buritamense, demonstrando sensibilidade às demandas locais e contribuindo para o fortalecimento dos serviços de saúde pública.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1) A quantidade total de marmitas fornecidas à Administração Pública Municipal no período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025; 2) Os respectivos preços unitários e globais praticados durante o período mencionado; 3) Informar os fornecedores responsáveis pelo fornecimento das marmitas, com os números dos respectivos contratos e processos licitatórios; 4) Indicar a quais setores, órgãos ou unidades da Administração Pública foram destinadas as referidas refeições, bem como a quem são servidas (por exemplo, servidores, pacientes, motoristas, vigilantes, etc.).

Eu, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor GUILHERME DE SOUZA EVANGELISTA.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma planilha quantitativa contendo a relação de pacientes aptos à realização de cirurgias eletivas na Santa Casa de Buritama, devidamente especificada por CID e com indicação de que todos os exames pré-operatórios exigidos foram realizados, constando apenas a patologia, não sendo necessária a denominação pessoal.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar a esta Casa de Legislativa os seguintes dados referentes à aquisição e uso dos crachás com cordão de quebra-cabeça (símbolo do autismo), entregues às cuidadoras escolares no momento da contratação e durante a palestra de orientação promovida pela Secretaria Municipal de Educação:

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de prestar as seguintes informações relativas à empresa atualmente responsável pela coleta de resíduos sólidos no município:

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se há algum projeto em andamento para a instalação de lixeiras seletivas nas praças públicas do município, conforme proposto por meio da Indicação nº 29/2025, apresentada na Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2025.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo com todas as informações, do pedido inicial até a conclusão da emissão da Declaração Anual de Regularidade à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, com as visitações e os pareceres técnicos, bem como, da Ata da reunião do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial até a expedição da certificação da entidade. Requeiro, também, cópia da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, da referida entidade, exigida para fins de recebimento de recursos financeiros, seja ela em forma de parceria, subvenção ou outras.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório completo contendo as seguintes informações.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução da Parceria Público-Privada (PPP) que contempla o funcionamento do banheiro público da Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como Praça da Bela, conforme segue.