Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja acionada a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Buritama/SP, para ajuizar Mandado de Segurança na Justiça da Comarca de Buritama/SP, contra o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, em face de não responder de maneira clara e objetiva aos 52 itens conforme o solicitado no Requerimento nº 64/25.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, para que faça o cumprimento do Art. 256 do Regimento Interno, promulgando o Autógrafo de Lei Legislativa nº 07/25 aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio do senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Franciso de Assis de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações sobre as remunerações/vencimentos, ou qualquer outras gratificações, do Interventor e da Comissão Executiva com cópias da Ficha Financeira de todos os meses recebidos durante a intervenção, até o mês de agosto de 2025.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio do senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado com todas as informações referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Misericórdia de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, por mês de competência, como também, um relatório da planilha de dívidas por produção durante este período, separadas mensalmente, conforme as prestações de serviços realizadas e pactuadas, destacando os recursos do

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio de David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado e documentado, contendo discriminadamente as seguintes informações.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio de David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado e documentado, contendo discriminadamente as seguintes informações.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Sílvio César Teixeira, Presidente da ACIB-Associação Comercial e Industrial de Buritama, considerando o relevante papel desempenhado por aquela Associação na promoção e fortalecimento da economia local, e tendo em vista que a Festa do Peão de Buritama, realizada no período de 13 a 17 de agosto de 2025, constitui-se em um dos maiores eventos do calendário municipal, com expressivo potencial de movimentação econômica e de geração de empregos, solicitando a gentileza da presidência da ACIB, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações oficiais.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Carlos Henrique Masson Contel, Diretor Municipal de Engenharia, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma relação contendo todas as áreas institucionais do município de Buritama, com o seu endereço completo e o georreferenciamento de cada área.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Qual é o déficit habitacional de interesse social atualmente registrado no Município de Buritama, considerando dados oficiais ou levantamentos realizados pela Administração, especificando:1) O número estimado de famílias que se enquadram nos critérios de habitação de interesse social; 2) A fonte e o ano da última atualização desses dados.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rafael Alves dos Santos, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, em Birigui/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, os valores da tabela de todos os serviços credenciados no CIMSA, com as suas respectivas cargas horárias, referentes ao Exercício de 2024, e a última atualizada em 2025.