Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa o que segue: 1. Qual o número exato de crianças que aguardam na fila de espera por uma vaga nas creches do município, com detalhamento por unidade escolar e faixa etária? 2. Quais medidas efetivas e qual o cronograma de ações que a atual gestão planeja executar para sanar o déficit de vagas, incluindo a previsão de construção de novas unidades, ampliação das existentes ou celebração de convênios? 3. Há estudos de projeção de demanda que orientem o planejamento da expansão da rede de educação infantil para os próximos anos em Buritama?

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um diagnóstico do Município de Buritama, caso tenhamos este tipo de levantamento, da cobertura vegetal de todas as matas ciliares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo dos nossos rios e nascentes, das Reservas Legais (RLs) nas nossas propriedades rurais, se temos alguma Área de Preservação Ambiental (APA) existentes em toda extensão territorial do nosso Município.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEREMOS, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira de Oliveira, Prefeito Municipal, e Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, para que encaminhem a esta Casa Legislativa cópias do projeto e do cronograma atualizado referente à implementação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor da Senadora Mara Gabrilli, em reconhecimento e agradecimento pela destinação de Emenda Parlamentar Impositiva ao Município de Buritama no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Proposta nº 350810820250002 e Ordem Bancária nº 2025OB6115, datada de 07 de outubro de 2025, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 955/2025, de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, que altera a Lei nº 6.171, de 04 de julho de 1988, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola e estabelece diretrizes para a preservação e o controle da eutrofização, incluindo o monitoramento permanente do solo para a proteção dos corpos d’água em todo o estado de São Paulo.