Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6º ano do ensino fundamental.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2026.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma cópia com o Regulamento de funcionamento do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como seja informada esta Casa Legislativa.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Se existe projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Buritama ao Condomínio Riviera Santa Bárbara; 2. Em caso positivo, que sejam informados o cronograma previsto para execução da obra, bem como a fonte de recursos destinada ao empreendimento; 3. Caso ainda não haja previsão, que informe se o município possui estudos ou tratativas visando viabilizar a pavimentação do referido trecho, considerando sua importância para a mobilidade e para o desenvolvimento local.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo constando todos os nomes dos servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, que receberam gratificações, comissões ou outras vantagens pecuniárias em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando o nome do servidor público, os tipos de gratificações e participação em comissões ou quaisquer outras vantagens pecuniárias recebidas, com a porcentagem e o valor recebido de cada, durante o período de 1º de julho de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que faça a intercessão junto ao senhor David de Brito Santos, nomeado interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório documentado e detalhado contendo as seguintes informações relacionadas abaixo:

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de prestar informações e adotadas as providências necessárias quanto ao seguinte.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025.