Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FAMÍLIA DO SAUDOSO VEREADOR ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, UMA FOTO SUA COM MOLDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, E SUPRIME AS ALÍNEAS “A”, "B", "C" E "D" DO INCISO VI DO ARTIGO 307 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE À DEVERES DO VEREADOR”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2017/2020”.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/18

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado das seguintes questões abaixo, relacionados a Santa Casa de Buritama, desde o início da intervenção (03/04/2025) até o dia 31 de maio de 2026, como também do Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, nos termos regimentais, REQUEIRO, após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à assunção do Serviço de Oftalmologia pela própria entidade, anteriormente executado por meio de parceria com terceiros.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/26 DE AUTORIA DO VEREADOR MIKAEL CASTRO DE BRITO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2026.

A Vereadora que que esta subscreve, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao senhor José Luiz Figueira Silveira, Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para que possa informar os questionamentos orçamentários tratados no Requerimento nº 14/2026, bem como qual o valor fixado como “Bolsa Atleta Municipal” instituído através da Lei Municipal nº 5.056, de 03 de junho de 2025.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada pela Resolução nº 05, de 05 de agosto de 2025 , REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, por mais 180 (cento e oitenta) dias.