Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama”.

Altera a redação do Artigo 90 e revoga o seu Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama

Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama - Horário da Reunião das Comissões

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FAMÍLIA DO SAUDOSO VEREADOR ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, UMA FOTO SUA COM MOLDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, E SUPRIME AS ALÍNEAS “A”, "B", "C" E "D" DO INCISO VI DO ARTIGO 307 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE À DEVERES DO VEREADOR”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2017/2020”.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/18