Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Há 1007 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 5 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor:CRISTINA NOBRE
Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Norma promulgada Não definida.
PRE 4 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências.
Norma promulgada Não definida.
PRE 3 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014, Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015 e Resolução nº 2, de 19 de março de 2024.
Norma promulgada Não definida.
PRE 2 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Norma promulgada Não definida.
PRE 1 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor:CRISTINA NOBRE
Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Norma promulgada Não definida.
PRE 1 2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor:ANÍZIO
“Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama”.
Proposição rejeitada pelo Plenário Não definida.
PRE 2 2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor:JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Altera a redação do Artigo 90 e revoga o seu Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Copia enviada aos vereadores Não definida.
PRE 1 2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor:OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama - Horário da Reunião das Comissões
Proposição transformada em lei Não definida.
PRE 6 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autor:CARLINHO DO DIVINO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Proposição transformada em lei Não definida.
PRE 5 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Autor:RONALDO RAMOS FERNANDES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FAMÍLIA DO SAUDOSO VEREADOR ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, UMA FOTO SUA COM MOLDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição aprovada Não definida.