PRE 5
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor:CRISTINA NOBRE
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Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PRE 4
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
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Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PRE 3
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
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Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014, Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015 e Resolução nº 2, de 19 de março de 2024.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PRE 2
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
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Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PRE 1
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor:CRISTINA NOBRE
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Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PRE 1
2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor:ANÍZIO
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“Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama”.
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Proposição rejeitada pelo Plenário
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Não definida.
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PRE 2
2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor:JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
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Altera a redação do Artigo 90 e revoga o seu Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PRE 1
2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor:OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
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Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama - Horário da Reunião das Comissões
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PRE 6
2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autor:CARLINHO DO DIVINO
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PRE 5
2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Autor:RONALDO RAMOS FERNANDES
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FAMÍLIA DO SAUDOSO VEREADOR ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, UMA FOTO SUA COM MOLDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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