PLCC 1
2016 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2016
Autor:ANTONIO CARLOS
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DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, PASSANDO PARA TODO DIA 1º DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Não definida.
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PDL 1
2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
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Recepciona o Decreto Municipal nº 4.977, de 25 de março de 2024, e dispõe sobre criação da função e nomeação do “Controlador Interno Legislativo”, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 136/2015, que instituiu no município de Buritama/SP, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 1
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor:FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
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concede a Medalha 24 de Agosto ao senhor Jefferson Tadeu de Almeida
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PDL 16
2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Autor:FEBEM
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“Concede o Título de Cidadão Buritamense a conceituado advogado".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PDL 11
2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autor:VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
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Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 10
2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor:OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
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Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 9
2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor:OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
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Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 8
2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor:JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
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Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 7
2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor:JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
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Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 6
2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
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Norma promulgada
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Não definida.
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