Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Por força do Requerimento nº 47/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Buritama/SP, expede a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Por força do Requerimento nº 68/23, de autoria da Edilidade, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Buritama, expede a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Jornalismo da Caravana da TV TEM de São José do Rio Preto e Araçatuba, pela divulgação regional na passagem do 75º aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Buritama, promovendo transmissões ao vivo que exaltaram as qualidades receptivas do nosso povo e as belezas que constituem nosso amado município de Buritama.

MOÇÃO DE APOIO à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, solicitando total empenho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.

Veto ao Autógrafo de Lei nº 03/2018, originado do Projeto de lei nº 03/2018 de iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL + RELATÓRIO - CONTAS PREFEITURA 2022

PARECER FAVORÁVEL - 00006743.989.20-4 - Contas Anuais. Prefeitura Municipal: Buritama. Exercício: 2021. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.