4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.

Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da cientista TATIANA COELHO SAMPAIO, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo brilhante trabalho científico desenvolvido na pesquisa sobre polilaminina, substância que desponta como promissora alternativa terapêutica para casos de paralisia decorrente de lesões na medula espinhal.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado referente ao “Carnafolia 2026”, com cópias xerográficas ou digitalizadas, dos ofícios enviados às autoridades competentes e dos alvarás concedidos, bem como de cópias com todas as despesas e contratações realizadas pelo Governo do município de Buritama, contendo os nomes das pessoas físicas e jurídicas, com o valor contratado e da atividade realizada de todos que prestaram algum tipo de serviço ao referido evento.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja convocado o senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, a comparecer numa Sessão Ordinária desta Casa de Leis, previamente agendada, para ser inquirido pelos nobres vereadores e prestar informações e esclarecimentos sobre o Departamento Municipal de Turismo de Buritama nos anos de 2025 e 2026, conforme o Artigo 222, Inciso IX do Regimento Interno, e Artigo 8º, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, as seguintes informações relacionadas às questões 1 e 2 abaixo:

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2026.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de dar fiel cumprimento à Lei Municipal nº 4.987, de 05 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Contreras, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal realize convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, através do Programa de Turismo Náutico, para a implantação de uma estrutura náutica flutuante, ou seja, de um píer flutuante, a ser instalada sobre as águas do Rio Tietê, na Prainha Municipal “João Simão Garcia”, com a finalidade de impulsionar o turismo náutico em nosso município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo do Município realize convênio junto a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP - SEMIL, para a implantação do Programa PET CONTÊINER, oferecendo acesso e atendimento veterinário gratuito para cães e gatos da nossa população, como, consultas, vacinação, tratamentos clínico-ambulatoriais e procedimentos de baixa complexidade. A unidade do pet contêiner possui 60 m² e estrutura completa de consultório e equipamentos com a capacidade de 10 a 15 atendimentos diários.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma Praça Sensorial voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local a ser definido pelo Poder Executivo, preferencialmente em área de fácil acesso à população.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos técnicos e jurídicos necessários para viabilizar a prorrogação do Concurso Público nº 001/2024, homologado em 15 de março de 2024, conforme previsão expressa no respectivo edital, observando-se o prazo legal para sua prorrogação.

Altera a denominação do Município de Buritama para Estância Turística do Município de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025.

Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.

Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.