{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama\r\npara Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama, no texto da Lei Org\u00e2nica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 18.379, de 23 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba, do artigo 69, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama, para constar a express\u00e3o Governo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama e C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, bem como altera o logo tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Reformula Lei Municipal n\u00ba 2.858, de 05 de mar\u00e7o de 2002, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, para fins de est\u00e1gios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e tr\u00eas reis e oitenta e nove centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao or\u00e7amento de 2026, altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4173, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba, do artigo 69, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama, para constar a express\u00e3o Governo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama e C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, bem como altera o logo tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Reformula Lei Municipal n\u00ba 2.858, de 05 de mar\u00e7o de 2002, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, para fins de est\u00e1gios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e tr\u00eas reis e oitenta e nove centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao or\u00e7amento de 2026, altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "DR. WALLISON", "ementa": "Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor da cientista TATIANA COELHO SAMPAIO, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo brilhante trabalho cient\u00edfico desenvolvido na pesquisa sobre polilaminina, subst\u00e2ncia que desponta como promissora alternativa terap\u00eautica para casos de paralisia decorrente de les\u00f5es na medula espinhal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio pormenorizado referente ao \u201cCarnafolia 2026\u201d, com c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas ou digitalizadas, dos of\u00edcios enviados \u00e0s autoridades competentes e dos alvar\u00e1s concedidos, bem como de c\u00f3pias com todas as despesas e contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo Governo do munic\u00edpio de Buritama, contendo os nomes das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com o valor contratado e da atividade realizada de todos que prestaram algum tipo de servi\u00e7o ao referido evento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja convocado o senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, a comparecer numa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, previamente agendada, para ser inquirido pelos nobres vereadores e prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o Departamento Municipal de Turismo de Buritama nos anos de 2025 e 2026, conforme o Artigo 222, Inciso IX do Regimento Interno, e Artigo 8\u00ba, Inciso XII, da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s quest\u00f5es 1 e 2 abaixo:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4187, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 4197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de dar fiel cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.987, de 05 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Glebas Residenciais de nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Contreras, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo Municipal realize conv\u00eanio junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s do Programa de Turismo N\u00e1utico, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura n\u00e1utica flutuante, ou seja, de um p\u00eder flutuante, a ser instalada sobre as \u00e1guas do Rio Tiet\u00ea, na Prainha Municipal \u201cJo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia\u201d, com a finalidade de impulsionar o turismo n\u00e1utico em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE,ADRIANO TUST\u00c3O,CARLINHO DO DIVINO,FEBEM,FERNANDA MACENO", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo do Munic\u00edpio realize conv\u00eanio junto a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de SP - SEMIL, para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa PET CONT\u00caINER, oferecendo acesso e atendimento veterin\u00e1rio gratuito para c\u00e3es e gatos da nossa popula\u00e7\u00e3o, como, consultas, vacina\u00e7\u00e3o, tratamentos cl\u00ednico-ambulatoriais e procedimentos de baixa complexidade. A unidade do pet cont\u00eainer possui 60 m\u00b2 e estrutura completa de consult\u00f3rio e equipamentos com a capacidade de 10 a 15 atendimentos di\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Sensorial voltada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local a ser definido pelo Poder Executivo, preferencialmente em \u00e1rea de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "FEBEM", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos necess\u00e1rios para viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2024, homologado em 15 de mar\u00e7o de 2024, conforme previs\u00e3o expressa no respectivo edital, observando-se o prazo legal para sua prorroga\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}