| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
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Proposição protocolada. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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Proposição protocolada. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências.
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Proposição protocolada. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS
Turno:
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Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.
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Não informada |
