{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e tr\u00eas reais e dez centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual nos Subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Buritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}