Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2013 QUE REORGANIZOU O DEPARTAMENTO AGROPASTORIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.164/93”. - - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2013 QUE REORGANIZOU O DEPARTAMENTO AGROPASTORIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.164/93”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO ORIGINÁRIA DE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, MATRICULADA JUNTO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO ORIGINÁRIA DE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, MATRICULADA JUNTO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Não há resultado |