Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

NÓS, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO PEDROSO SANCHES, RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NAS ALÍQUOTAS APLICADAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE SOBRE O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

NÓS, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO PEDROSO SANCHES, RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NAS ALÍQUOTAS APLICADAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE SOBRE O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, ABAIXO ASSINADO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS SENHORAS SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E GISLAINE MURAKAMI RODRIGUES, DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EXTENSIVA ÀS COMPETENTES COLABORADORAS EMÍLIA APARECIDA DE PAULA, CAMILA SAMPAIO STELLA, ANAYANA DE OLIVEIRA FAVERÃO, ANDRÉIA WEDEKIN, KARINI PEREIRA DAS FLORES ALFREDO, NÚBIA PEREIRA, SUZANA MARIA SOUZA, IARA ANDRADE, ROSEMEIRE BATISTA DA CONCEIÇÃO, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, EDNA SANTOS MOURA, JOSEFA EVA SCACALOSSI, ROSELI ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ROSANGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, VIVIANE APARECIDA DE JESUS SILVIA, RITA CRISTINA DE MATOS FEROLDI, MARIA CLEUNICE NOGUEIRA E MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, BEM COMO A TODOS OS DEMAIS PARTICIPANTES QUE SE DOARAM NESSE IMPORTANTE PROJETO, COLABORANDO PARA A REALIZAÇÃO DA "MANHÃ DA BELEZA" E DO "CHÁ DA TARDE", NA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE MARÇO DE 2017, DAS 08H30 ÀS 17H00, COM SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES E DIVERSAS ATIVIDADES INTERATIVAS REALIZADAS AO LONGO DE TODO O DIA, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", NUMA PROMOÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA EM PARCERIA COM O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE O EVENTO MERECESSE ESPECIAL DESTAQUE E ALCANÇASSE UM TREMENDO SUCESSO.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES ANDRÉ LUIZ LOURENÇO NEVACK, RODNEY ANTONIO FLORINDO, ALAN MANOEL PINTO MARTINS, DELMA DILMARA DOS SANTOS FIGUEIREDO, E HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MILHO, EDIÇÃO 2017, EXTENSIVA AOS VOLUNTÁRIOS, DOADORES, PATROCINADORES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA TRADICIONAL FESTA EM PROL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO LEVADA A EFEITO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, CUJO EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO QUE LÁ COMPARECEU PARA PRESTIGIAR E SE DELICIAR COM DIVERSIFICADAS E SABOROSAS IGUARIAS DESTA JÁ TRADICIONAL FESTA DE NOSSA CIDADE, COMO MILHO COZIDO, CURAL, PAMONHA, BOLO, SORVETE, ESCONDIDINHO, QUENGA, PASTEL, COXINHA, BOLINHO FRITO, GALINHADA, CHURRASCO COM VINAGRETE E MANDIOCA, FRANGO, ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES ANDRÉ LUIZ LOURENÇO NEVACK, RODNEY ANTONIO FLORINDO, ALAN MANOEL PINTO MARTINS, DELMA DILMARA DOS SANTOS FIGUEIREDO, E HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MILHO, EDIÇÃO 2017, EXTENSIVA AOS VOLUNTÁRIOS, DOADORES, PATROCINADORES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA TRADICIONAL FESTA EM PROL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO LEVADA A EFEITO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, CUJO EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO QUE LÁ COMPARECEU PARA PRESTIGIAR E SE DELICIAR COM DIVERSIFICADAS E SABOROSAS IGUARIAS DESTA JÁ TRADICIONAL FESTA DE NOSSA CIDADE, COMO MILHO COZIDO, CURAL, PAMONHA, BOLO, SORVETE, ESCONDIDINHO, QUENGA, PASTEL, COXINHA, BOLINHO FRITO, GALINHADA, CHURRASCO COM VINAGRETE E MANDIOCA, FRANGO, ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA.

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO EFETIVO DO OITAVO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BURITAMA-SP, FORMADO PELOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES: 2º SGT PM ALEXANDRE MENDES, CB PM ADEMILSON DONIZETE DOMINGUES, CB PM MÔNICA A. PEREIRA DA SILVA, CB PM LUIZ GONÇALVES DA SILVA, CB PM LEONARDO TEODORO FONSECA, CB PM VALDEMIR NUNES MARTINS, CB PM MISLAINE ANACLETO GOMES, CB PM MICHAEL DOUGLAS DE POLI, CB PM RENAN LAZARIN COSTA, SD PM ANDRÉ RENATO ALVES CALDEIRA, SD PM FERNANDO OIEL TARDOCHI, SD PM RAFAEL AUGUSTO MAGNO E SD PM ROGÉRIO ANTONY DE OLIVEIRA, QUE TRABALHARAM INCANSAVELMENTE DURANTE AS CINCO NOITES DE CARNAVAL DENOMINADO DE BURITAMA FOLIA, REALIZADO DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, COM DUAS MATINÊS, PELA MAGNÍFICA COBERTURA DISPONIBILIZADA COM SEU EFETIVO, GARANTINDO A SEGURANÇA NECESSÁRIA À POPULAÇÃO E AOS FOLIÕES, PARA QUE A GRANDE FESTA POPULAR DE NOSSO MUNICÍPIO QUE É O CARNAVAL DE RUA ALCANÇASSE O GRANDE ÊXITO ESPERADO.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS SENHORES HÉLIO JOSÉ RANUCCI, JAIME GONÇALVES SAMPAIO, LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, GISLAINE MURAKAMI RODRIGUES, SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS, WILTON ROSALINO BORGES, BEATRIZ MARQUES FERRARI GOULART, CARLOS ALBERTO CONTE, MARCOS ANTONIO ZANELLII, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, GISELDA ELIAS DA CUNHA, SILVINEIA APARECIDA DOS SANTOS E IVANETE NUNES DA SILVA, EXTENSIVA À SENHORA LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA MUNICIPAL DA CULTURA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO TRADICIONAL CARNAVAL DE RUA DENOMINADO BURITAMA FOLIA, REALIZADO DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, COM CINCO DIAS DE FESTA, COM DUAS MATINÊS, SENDO ANIMADOS PELA BANDA SOMOS IGUAIS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS BLOCOS COM A SEGUINTE PREMIAÇÃO: 1º LUGAR: R$. 5.000,00, 2º LUGAR: R$. 3.000,00 E 3º LUGAR: R$. 2.000,00, DISPONIBILIZANDO ARQUIBANCADAS, COM ACESSO GRATUITO, ALÉM DE CAMAROTES, MANTENDO A TRADIÇÃO DA CIDADE, TRAZENDO NOVIDADES COMO ARQUIBANCADAS E CAMAROTES, ALÉM DO RETORNO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS, ONDE A POPULAÇÃO COMPARECEU EM MASSA PRESTIGIANDO ESSA GRANDE FESTA POPULAR, REGISTRANDO CERCA DE 5 MIL FOLIÕES POR NOITE, UM SUCESSO TANTO DE PÚBLICO QUANTO DE CRÍTICA, CUJA RENDA SERÁ TODA REVERTIDA PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº2/2017

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº21/2017.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA RUA A PARTIR DA RUA MARIA NEVACK DE SOUZA, PASSANDO PELO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH, LIGANDO À AV. GALDINO ALVES DE SOUZA PEREIRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DA RUA MARIA DO CARMO COSTA DE ANDRADE, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS SANTOS REIS E CUNHA BUENO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO O RETORNO DE AULAS DE MUAY THAI NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO CARDOSO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CIDINHA CALÇADOS, NA RUA AFONSO PENA

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE QUE ESTE VEÍCULO QUE RECOLHE GALHOS DE PODAS DE ÁRVORES ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO NA SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 (FOTOS EM ANEXO), O POR QUE O VEÍCULO ESTAVA TRAFEGANDO SEM A DEVIDA TELA OU LONA DE PROTEÇÃO, SE ERA PARA PARTICULAR; EM CASO POSITIVO, FORNECER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE HORAS/MÁQUINA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU SINDICÂNCIAS INSTAURADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A LEVANTAMENTOS DE IRREGULARIDADES POR VENTURA ENCONTRADAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, À RESPEITO DOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ESTÃO FREQUENTEMENTE NO INTERIOR DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS, COM A MANGUEIRA NO PV, CONFORME FORAM CONSAGRADOS (FOTOS ILUSTRATIVAS); SE O SAAEMB TEM CONHECIMENTO DISSO; SE TEM, QUAL SERVIÇO OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO REALIZANDO COM ESSES VEÍCULOS NO INTERIOR DAQUELE LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM A MANGUEIRA NO PV COMO BEM ILUSTRAM AS FOTOS; SE SE TRATA DE EMPRESA CONTRATADA, FAVOR FORNECER CÓPIA DO COMPETENTE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA E AQUELA AUTARQUIA; SE SÃO REALIZADAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA; SE DESCONHECE ESTA PRÁTICA ATÉ ENTÃO, O QUE O SAAEMB FARÁ A PARTIR DE AGORA, QUE É DE SEU PLENO CONHECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS REALIZADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CONSTANDO AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS REALIZADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CONSTANDO AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, ONDE ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CALCULADO SOBRE O SEU VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI NA IMPRENSA OFICIAL.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, ONDE ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CALCULADO SOBRE O SEU VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI NA IMPRENSA OFICIAL.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEFONICA DE BAURU-SP, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO SE IMPLANTOU A REDE TELEFÔNICA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE/05/SJO/SPI, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE NÃO ESTÃO FAZENDO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA.
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS EM CASA. HÁ QUE SE SALIENTAR QUE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA SEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECÉM-IMPLANTADOS JÁ CONTAM COM VÁRIOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS E OUTROS TANTOS EM ADIANTADO ESTADO DE CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA NUMERAÇÃO, TODAS AS SUAS VIAS PÚBLICAS JÁ DENOMINADAS, COM AS PLACAS DENOMINATIVAS DEVIDAMENTE COLOCADAS AO LONGO DE CADA UMA DELAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA ECT. E, PELO FATO DE ACHAR JUSTA E OPORTUNA, A REIVINDICAÇÃO DOS MUITOS MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DE NOSSA CIDADE, É QUE SOLICITAMOS UM POSICIONAMENTO OFICIAL DO SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO À RESPEITO DO ASSUNTO EM TELA.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE ALGUM PROCESSO TRAMITANDO NA ESFERA JUDICIAL EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA TER SE DESLIGADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR A DESCREDENCIAR O MUNICÍPIO DE BURITAMA DAQUELA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, INFORMAR SE TEM CONHECIMENTO OFICIAL DE QUE O MESMO FUNCIONAVA COMO UM ÓRGÃO TIDO COMO "CABIDE DE EMPREGOS", CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, BEM COMO ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DAS PESSOAS DE NOSSA CIDADE QUE INTEGRAVAM O REFERIDO CONSÓRCIO.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM QUE DIA E MÊS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 OCORREU CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM QUE DIA E MÊS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 OCORREU CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A EXÍMIO POLICIAL MILITAR”.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA A CARGO DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 23.975,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS