SAPL - Câmara Municipal de Buritama

Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior

Ocorrências da Sessão

Expediente Especial

Correspondências Recebidas

<p style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 33/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido &agrave; vereadora Maria Cristina Nobre Santos: &ldquo;Vimos por meio deste, em resposta ao Of&iacute;cio Especial, protocolado &agrave; esta Municipalidade sob o n&ordm; 322/2025, informar que o Departamento de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social h&aacute; algum tempo efetuaram as tratativas junto a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e houver a realiza&ccedil;&atilde;o de Termo de Compromisso da Unidade Recebedora - Cozinha Piloto, com o mesmo objetivo de vossa solicita&ccedil;&atilde;o&rdquo;; Of&iacute;cio n&ordm; 48/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Ant&ocirc;nio Carlos de Freitas: &ldquo;Vimos por meio deste, nos termos do artigo 63, inciso XVIII, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, requerer a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo em 15 (quinze) dias para conclus&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de resposta aos Requerimentos n&ordm; 01/25, 03/25, 04/25, 05/25, encaminhados por essa Egr&eacute;gia Casa Legislativa, por meio do protocolo n&ordm; 550/2025, visto que estamos aguardando as informa&ccedil;&otilde;es dos Departamentos e estes pela alta demanda de servi&ccedil;os, ainda n&atilde;o encaminharam as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias na totalidade&rdquo;; Of&iacute;cio n&ordm; 50/25, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Antonio Carlos de Freitas: &ldquo;Vimos por meio deste, solicitar de Vossa Excel&ecirc;ncia, a retirada do projeto de lei n&ordm; 08/25, que disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 4.800/2022, que trata sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Ouvidoria-Geral do Munic&iacute;pio, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Convite da Secretaria de Estado de Pol&iacute;ticas para a Mulher - Dia da Mulher - Dia Internacional da Mulher: &ldquo;&Eacute; com grande honra que o(a) convidamos para a celebra&ccedil;&atilde;o do Dia Internacional da Mulher, que acontecer&aacute; no dia 7 de mar&ccedil;o de 2025, &agrave;s 10h30, no Audit&oacute;rio Sim&oacute;n Bol&iacute;var, localizado na Avenida M&aacute;rio de Andrade, 664, Barra Funda/SP. O evento contar&aacute; com a apresenta&ccedil;&atilde;o das novas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas do movimento SP Por Todas, uma iniciativa fundamental para promover benef&iacute;cios essenciais &agrave;s mulheres do estado de S&atilde;o Paulo. Durante a cerim&ocirc;nia, abordaremos temas de grande relev&acirc;ncia, como seguran&ccedil;a, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e mercado de trabalho, com o objetivo de construir um futuro mais justo, igualit&aacute;rio e inclusivo para todas. Para enriquecer ainda mais as discuss&otilde;es e garantir que as a&ccedil;&otilde;es da secretaria atendam de forma eficaz &agrave;s necessidades locais, &eacute; de extrema import&acirc;ncia que este convite seja compartilhado com todos os vereadores da casa. Dessa forma, todos poder&atilde;o conhecer as novas iniciativas da secretaria, que podem ser solicitadas pelos munic&iacute;pios em prol das mulheres. Sua presen&ccedil;a ser&aacute; essencial para fortalecer esta causa e colaborar com os esfor&ccedil;os na constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais equitativa. Pedimos a gentileza de confirmar sua presen&ccedil;a at&eacute; 28/02, respondendo a este e-mail. Contamos com sua participa&ccedil;&atilde;o para tornar este momento ainda mais significativo&rdquo;; E-mail da senhora Josiane Galera Garcia Don&aacute;, Respons&aacute;vel pelo Faturamento do CIMSA - Cons&oacute;rcio P&uacute;blico Intermunicipal de Sa&uacute;de de Birigui, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Antonio Carlos de Freitas: &ldquo;Refer&ecirc;ncia: Of&iacute;cio 15/2025 - Requerimento n&ordm; 02/25, de autoria dos vereadores Andr&eacute; Luiz Cunto e Wallison Roberto da Silva: &ldquo;Em atendimento a R. solicita&ccedil;&atilde;o da congluada Casa de Leis estamos encaminhando planilha contendo todas as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas, desde identifica&ccedil;&atilde;o dos profissionais, especialidade, tipo de atendimento, compet&ecirc;ncia, quantidade, valor unit&aacute;rio e valores totais. Tamb&eacute;m faz pertinente informar que os valores s&atilde;o aqueles credenciados pelo Cons&oacute;rcio, no qual &eacute; exigido que as empresas apresentem toda documenta&ccedil;&atilde;o de regularidade jur&iacute;dica, fiscal, trabalhista, econ&ocirc;mica/financeira e capacidade, estando o edital dispon&iacute;vel para credenciamento de todas as empresas que se interessarem. Quanto a defini&ccedil;&atilde;o dos profissionais, estes ficam a cargo do munic&iacute;pio, dentre aqueles credenciados. Havendo necessidade de maiores esclarecimentos nos colocamos a inteira disposi&ccedil;&atilde;o, bem como salientamos que a divulga&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es prestadas em anexo, s&atilde;o de inteira responsabilidade da Casa de Leis, observando o que disp&otilde;e a Lei Federal n&ordm; 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados)&rdquo;; e Of&iacute;cio n&ordm; 56/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Antonio Carlos de Freitas, em resposta ao Requerimento n&ordm; 04/25, de autoria do vereador An&iacute;zio Antonio da Silva: &ldquo;Em aten&ccedil;&atilde;o a solicita&ccedil;&atilde;o feita pelo Vereador An&iacute;zio Antonio da Silva, solicitando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre a situa&ccedil;&atilde;o financeira do Munic&iacute;pio no Exerc&iacute;cio de 2024, em especial, as seguintes: a. Demonstrativo da Receita e Despesa do Munic&iacute;pio at&eacute; a data de 31.12.2024, discriminando as fontes de arrecada&ccedil;&atilde;o e os gastos efetuados; 2. Relat&oacute;rio atualizado sobre o cumprimento dos limites de gastos com pessoal conforme Lei de Responsabilidade Fiscal; 3. Saldo dispon&iacute;vel nos cofres p&uacute;blicos, incluindo contas banc&aacute;rias e eventuais aplica&ccedil;&otilde;es financeiras existentes em 31.12.2024; 4. Relat&oacute;rio de Restos a Pagar de exerc&iacute;cios anteriores que impactem o or&ccedil;amento de 2025.&nbsp;</p>

Comissões Permantes da Câmara

<p style="text-align: justify;">Leitura e aprova&ccedil;&atilde;o por unanimidade, do seguinte Requerimento de urg&ecirc;ncia de autoria de vereador: Requerimento n&ordm; 36/25, de autoria do vereador Andr&eacute; Luiz Cunto, solicitando discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o &uacute;nicas no Projeto de Lei n&ordm; 22/25. O senhor presidente comunicou que as Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; e Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres n&ordm;s 12 e 14/25, favor&aacute;veis a que o Projeto de Lei n&ordm;s 22/25 e o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 04/25, fossem submetidos &agrave; delibera&ccedil;&atilde;o; e que a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres n&ordm;s 08 e 10/25, favor&aacute;veis a que o Projeto de Lei n&ordm; 22/25 e o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 04/25, fossem submetidos &agrave; delibera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

Expediente Solene

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)