Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências - - 2ª e última DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências; - - 2ª e última DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 4.807.050,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 45.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |