1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 288
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que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências
Obs.: 2ª e última DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 290
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que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
Obs.: 2ª e última DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 4.807.050,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 328
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 45.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 330
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Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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