Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências; - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2025. - - 2ª e última discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |