1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 281
|
Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 283
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 10 de 2024
Autores: FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 11 de 2024
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
|
Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 288
|
que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 290
|
que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
|
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2024.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
|
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2024.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
|
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
|
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
|
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora TELMA CRISTINA DE MELO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
|
Matéria lida
|