Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora TELMA CRISTINA DE MELO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2024.

que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;

que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.