Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2024 - 13:00
Encerramento: 02/10/2024 - 13:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PL
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / MDB
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024.

Ocorrências da Sessão:

Uma vez que todos os vereadores haviam recebido com a habitual antecedência cópia das Proposituras, na sua devida íntegra, acompanhadas das suas respectivas Justificativas, igualmente postadas no site oficial da Câmara Municipal e no Grupo dos Vereadores no WhatsApp, acessíveis a qualquer interessado foi feita a leitura das Ementas dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 49/24, que autoriza o Poder Executivo Municipal e as Autarquias Municipais a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria - Geral do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Buritama, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 50/24, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2025 em R$. 122.955.347,00 (Cento e vinte e dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais); que a seguir foram aceitos como objetos de estudo.

Comissões Permantes da Câmara:

Leitura e aprovação por unanimidade, do seguinte Requerimento de urgência de autoria de vereador: Requerimento nº 75/24, de autoria do vereador Marcos Barbosa de Freitas, solicitando discussão e votação únicas no Projeto de Lei nº 49/24. O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 46/24, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 49/24, fosse submetido à deliberação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 233
Autoriza o Poder Executivo Municipal e as Autarquias Municipais a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Buritama, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2024.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 233
Autoriza o Poder Executivo Municipal e as Autarquias Municipais a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Buritama, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim